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Peña renuncia, Senado julga: o que muda para a residência
Vida no Paraguai

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Peña renuncia, Senado julga: o que muda para a residência

Santiago Peña anunciou a renúncia em 5/11, mas o Congresso não a aceitou e o Senado abriu juicio político. Veja o que isso muda para a residência.

Yannick SchrothYannick Schroth
7 min de leitura
Informação geral. Este texto tem finalidade informativa e reflete a situação na data indicada. Não é aconselhamento jurídico, tributário ou migratório e não substitui a análise do seu caso; requisitos e prazos podem mudar, e a análise formal do pedido cabe à Migraciones e à nossa advogada parceira paraguaia.

O presidente do Paraguai, Santiago Peña, anunciou na quinta-feira, 5 de novembro de 2026, que vai renunciar ao cargo, em meio ao caso do ueno bank. O Congresso não chegou a aceitar a renúncia: a sessão conjunta ficou sem quórum, e a Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade a acusação de juicio político, o processo de impeachment do artigo 225 da Constituição. Peña continua formalmente no cargo.

O Senado se constituiu em tribunal e marcou a defesa do presidente para esta sexta-feira, 6 de novembro, às 10h. Para destituí-lo são necessários 30 dos 45 votos. Se isso acontecer, assume o vice-presidente Pedro Alliana, que escapou do mesmo processo na Câmara.

O que Peña disse ao anunciar a renúncia

Peña publicou um vídeo nas redes sociais às 13h17 de quinta-feira, segundo o La Nación, enquanto os deputados ainda discutiam o pedido de juicio político. "He tomado la decisión de presentar mi renuncia a la Presidencia de la República", disse.

Ele justificou a saída com a estabilidade do país: "Ningún cargo es más importante que la estabilidad de la República." Também pediu desculpas "si en algún momento he fallado" e disse que o seu maior desejo é que os poupadores do ueno recebam o dinheiro de volta. Segundo a Infobae, ele não assumiu a responsabilidade pela crise bancária.

Por que o Congresso não aceitou a renúncia de Peña

A renúncia de um presidente só vale depois de aceita pelo Congresso. Na sessão conjunta de quinta-feira, legisladores do Partido Colorado que queriam aceitá-la estavam perdendo a votação e deixaram o plenário, segundo a Infobae. Sem quórum, a sessão caiu, e a renúncia ficou sem efeito.

O centro da disputa é a imunidade. Pela Constituição, quem deixa a Presidência vira senador vitalício, com os fueros dos parlamentares. A oposição quer evitar esse caminho. "Yo jamás voy a aceptar esa renuncia", disse a senadora Yolanda Paredes, citada pelo jornal panamenho La Prensa. Destituído por juicio político, Peña não teria essa proteção.

A acusação: Peña e o grupo dono do ueno

O pedido de juicio político foi apresentado por 35 deputados, entre eles Johanna Ortega, Raúl Benítez e Rocío Vallejo, contra Peña e Alliana. A acusação fala em "mal desempeño de funciones". O ponto central são os vínculos de Peña com o Grupo Vázquez, dono do ueno: ele foi sócio do grupo até 2025, já durante o mandato iniciado em 2023. O banco afirma que ele nunca foi acionista.

O próprio partido do presidente apoiou o processo. "Acompañamos el juicio político al presidente de la República, Santiago Peña", escreveu o ex-presidente Horacio Cartes, que comanda o Partido Colorado. A acusação contra Peña passou com 78 votos, por unanimidade, segundo o La Política Online. A acusação contra Alliana não reuniu votos suficientes.

Como o juicio político segue no Senado

O presidente do Senado, Basilio Núñez, descreveu cinco etapas, cada uma numa sessão extraordinária:

  1. Juramento do tribunal e leitura da acusação, feitos na quinta-feira.
  2. Defesa de Peña, nesta sexta-feira às 10h, pessoalmente ou por advogados.
  3. Análise das provas.
  4. Alegações finais da acusação e da defesa.
  5. Votação nominal, com 30 de 45 votos para a destituição.

Peña disse que vai se defender: "Ante la continuidad del juicio político, me presentaré y ejerceré mi derecho a la defensa." Núñez indicou que o processo pode terminar em poucos dias. O Paraguai já passou por isso: em 2012, o Senado destituiu Fernando Lugo por juicio político, e o vice Federico Franco completou o mandato.

Quem governa se Peña sair

Pela linha de sucessão da Constituição, assume o vice-presidente. Pedro Alliana, também do Partido Colorado, está no cargo desde 2023 e, segundo a imprensa paraguaia, completaria o mandato até agosto de 2028. Antes da crise, ele já tinha suspendido a pré-candidatura à Presidência em 2028.

Enquanto o Senado não decide, Peña segue no comando, e a crise do banco continua em paralelo. Como andam o pagamento aos poupadores, a nova lei de adiantamento e as 27 imputações está na nossa atualização sobre o ueno bank.

O que a crise política muda para quem quer residência no Paraguai

Esta parte é a nossa leitura, separada do noticiário acima.

As regras da residência não mudam com o presidente. A residência temporária e a permanente estão na Ley 6984/2022, aprovada pelo Congresso. Um novo presidente não altera uma lei sozinho, e até a publicação desta nota nem o governo nem a Migraciones anunciaram mudança na política migratória. O passo a passo segue o mesmo do guia de residência para brasileiros.

O que pode mudar mais rápido são as normas do Executivo. Decretos e resoluções não passam pelo Congresso: as taxas da Migraciones (Decreto 6225/2026), a prova de solvência na conversão para a permanente (Resolución 407/2026) e o Investor Pass, que se apoia numa resolução do MIC. Troca de governo costuma trazer troca de nomes em ministérios e órgãos, o que pode mexer em prioridades e prazos. Nada disso foi anunciado, mas são os pontos a acompanhar.

Quem já tem processo em andamento deve seguir. Certidões têm validade, e a política não segura esse relógio. Agendamentos e pedidos na Migraciones continuam valendo, salvo aviso oficial em contrário. A procura também não parou: foram 49.538 pedidos de residência de janeiro a setembro, a maioria de brasileiros.

O banco pesa mais que a política no dia a dia. Para quem mora aqui, o efeito concreto da semana foi o ueno, com cerca de 3 milhões de clientes sem acesso às contas. Escolher banco com critério e dividir reservas acima da garantia de ₲ 228,3 milhões por instituição vale mais do que tentar prever o próximo governo. O guia de conta bancária no Paraguai mostra como funciona.

Quanto à estabilidade, os dois lados contam. A crise é séria: um presidente acusado de favorecer um banco ligado a ele, que caiu com dinheiro público dentro. Ao mesmo tempo, o processo segue o roteiro da Constituição, como em 2012, sem ruptura. Quem vai só tirar a residência não precisa mudar o plano por isso. Quem pensa num investimento grande pode esperar as próximas semanas para ver quem governa e com que equipe.

Perguntas frequentes sobre a renúncia de Santiago Peña

Santiago Peña ainda é presidente do Paraguai?

Sim, até a publicação desta nota. Ele anunciou a renúncia em 5 de novembro, mas o Congresso não votou a aceitação por falta de quórum. O Senado abriu juicio político, e a destituição depende de 30 dos 45 senadores.

Quem assume a Presidência se Peña for destituído?

O vice-presidente Pedro Alliana, do Partido Colorado. A acusação contra ele não passou na Câmara dos Deputados, e, segundo a imprensa paraguaia, ele governaria até agosto de 2028.

A crise política muda as regras da residência no Paraguai?

Não, até agora. A residência está na Ley 6984/2022, que só o Congresso pode mudar, e não há anúncio de mudança. Normas do Executivo, como taxas e o Investor Pass, podem ser revistas mais depressa por um novo governo.

Fontes

Aviso: Esta notícia é informação geral, com dados publicados até a madrugada de 6 de novembro de 2026, e não constitui aconselhamento jurídico. O processo no Senado está em andamento e pode mudar o quadro em poucas horas. Para o seu caso de residência, confirme os requisitos atuais com a Migraciones ou com um advogado.

Planeja a residência e quer acompanhar o cenário com alguém no local? Fale com a gente.

Retrato de Yannick Schroth, Fundador · Acompanhamento de residência no Paraguai

Sobre o autor

Yannick Schroth

Fundador · Acompanhamento de residência no Paraguai

Passa temporadas regulares no Paraguai e acompanha, junto com a equipe em Assunção, brasileiros no caminho até a residência e a cédula.

Tags:AtualResidênciaPolítica

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