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Paraguai moderniza o marco de investimento e a arbitragem

Foto: Cmasi, “Skyline from Shopping del Sol 2017-02”, CC BY-SA 4.0, via Wikimedia Commons (adaptada: redimensionada)

Vida no Paraguai

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Paraguai moderniza o marco de investimento e a arbitragem

Sem alarde, o Paraguai reformou o seu ambiente jurídico para o investidor: arbitragem no padrão internacional, novo código do mercado de capitais, parcerias público-privadas e energia aberta ao capital privado. O que muda na prática.

Yannick SchrothYannick Schroth
4 min de leitura
Informação geral. Este texto tem finalidade informativa e reflete a situação na data indicada. Não é aconselhamento jurídico, tributário ou migratório e não substitui a análise do seu caso; requisitos e prazos podem mudar, e a análise formal do pedido cabe à Migraciones e à nossa advogada parceira paraguaia.

Enquanto os holofotes ficam no crescimento e no câmbio, o Paraguai fez uma reforma silenciosa e importante: reescreveu boa parte do seu ambiente jurídico para o investidor. Um pacote de leis aprovado em 2025 entrou em vigor em 2026 e mexe em quatro frentes que costumam decidir se um capital estrangeiro entra ou não: arbitragem, mercado de capitais, parcerias com o Estado e energia.

Arbitragem no padrão internacional

A mudança que mais pesa para quem investe é a nova lei de arbitragem, a Ley 7561/2025, que alinha o país à Lei Modelo da UNCITRAL, a referência global. Na prática, ela dá mais segurança na resolução de disputas: os laudos arbitrais nacionais passam a ter execução direta, sem a antiga etapa de homologação judicial, e a interferência dos tribunais fica restrita a casos expressos em lei.

Isso soa técnico, mas é decisivo. Um investidor estrangeiro quer saber, antes de aportar, o que acontece se algo der errado. Um marco de arbitragem moderno, com laudos que valem e menos idas e vindas na Justiça, reduz esse risco percebido e aproxima o Paraguai das jurisdições que o capital já conhece.

Mercado de capitais e parcerias com o Estado

A segunda frente é o novo marco do mercado de capitais, a Ley 7572/2025, que consolidou a regulação de valores em um código único e reforçou a transparência e a governança de fundos e agências de classificação. É a base para um mercado local mais profundo e confiável.

Some-se a isso a lei de parcerias público-privadas, a Ley 7452/2025, que reorganizou como o Estado divide projetos de infraestrutura com o setor privado. São peças que, juntas, montam um ambiente mais previsível para quem pensa grande.

Energia aberta ao capital privado

A quarta frente é a energia. A Ley 7599/2025 abriu as renováveis não convencionais ao investimento privado, com contratos estendidos de 15 para 30 anos, garantia de pagamento aos geradores e a possibilidade de venda direta a grandes consumidores acima de 30 MW. Num país que precisa de mais geração para sustentar a indústria, é um convite direto ao capital.

O que isso muda para quem pensa em investir

Para o investidor brasileiro, o recado é de amadurecimento institucional. Quem estuda aportar encontra o panorama no guia de investir no Paraguai e na economia do Paraguai.

Vale a ressalva de sempre, e ela é importante em tema jurídico. Lei nova é moldura, não garantia: a aplicação na prática se constrói com o tempo, e cada caso pede análise profissional. E nada disso muda o princípio territorial: a renda de fonte estrangeira segue, em regra, isenta com residência efetiva, à parte de qualquer operação local.

Pensa em investir ou montar operação no Paraguai? Fale com a gente e comece pela residência e pela cédula. A constituição de empresa e as dúvidas jurídicas do investimento seguem com os nossos parceiros locais.

Fontes oficiais: Congresso Nacional do Paraguai (Leis 7561/2025, 7572/2025, 7452/2025 e 7599/2025); cobertura jurídica e econômica especializada (LexLatin, agosto de 2026). Situação: agosto de 2026.

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Retrato de Yannick Schroth, Fundador · Acompanhamento de residência no Paraguai

Sobre o autor

Yannick Schroth

Fundador · Acompanhamento de residência no Paraguai

Passa temporadas regulares no Paraguai e acompanha, junto com a equipe em Assunção, brasileiros no caminho até a residência e a cédula.

Tags:AtualInvestimentoNegócios

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