Cidadania paraguaia por naturalização
No Paraguai, a naturalização não é um requerimento de balcão: é um processo judicial. O pedido tramita na Justiça, e a Carta de Naturalización é concedida pela Corte Suprema de Justicia. Ele cabe depois de três anos de residência permanente; como na prática esse prazo é contado a partir da permanente, da primeira cédula até o pedido passam cerca de cinco anos.
Quem conduz o processo é o nosso advogado parceiro. Do nosso lado, explicamos cada etapa em português, alinhamos com ele os documentos do seu país e do Paraguai e seguimos como seu ponto de contato até a carta sair. Conte com mais de um ano de processo.
Faz parte do caminho a prova escrita de história, geografia e cultura do Paraguai e de noções da Constituição, que a Corte Suprema aplica em espanhol (Acordada N° 464/2007): 30 pontos, com aprovação a partir de 21. Não é exame de idioma, mas sem ler e escrever bem em espanhol não se responde. Para brasileiros e portugueses o idioma ajuda; o conteúdo pede estudo.
Preço
$3.500
Duração
Processo costuma passar de um ano
Para quem
Após três anos de residência permanente
O que inclui
- Verificação prévia dos requisitos, a começar pelos três anos de residência permanente
- Processo judicial de naturalização conduzido pelo nosso advogado parceiro
- Lista de documentos do seu país e do Paraguai, alinhada com o advogado
- Orientação para a prova escrita sobre história, geografia, cultura e Constituição do Paraguai
- Contato em português durante todo o processo
- As taxas judiciais e administrativas do processo e as traduções juramentadas
Como funciona
- 1Primeira conversa e verificação dos requisitos
- 2Documentos de origem, como certidão de nascimento e antecedentes criminais, apostilados ou legalizados; no Paraguai, entre outros, antecedentes policiais, informe da Interpol e comprovação de residência
- 3Protocolo do pedido na Justiça pelo nosso advogado parceiro
- 4Prova escrita em espanhol aplicada pela Corte Suprema
- 5Análise, juramento e entrega da Carta de Naturalización
- 6Depois, você pede o passaporte paraguaio
Para quem é
Residentes permanentes que fizeram do Paraguai o centro da vida e querem um segundo passaporte, direitos políticos e um vínculo que não dependa de status migratório. Quem ainda está no começo já constrói o pedido hoje: declarações fiscais em dia, contrato de aluguel, conta bancária local e presença real no país pesam lá na frente.
Perguntas frequentes
Quando posso pedir a cidadania paraguaia?
Depois de três anos de residência permanente com cédula válida. A Constituição (artigo 148) pede radicação mínima de três anos, maioridade, exercício no país de profissão, ofício ou atividade e boa conduta. Como na prática o prazo corre a partir da permanente, o caminho completo desde a primeira cédula soma cerca de cinco anos.
Como é a prova da naturalização paraguaia?
Uma prova escrita, prevista na Acordada N° 464/2007 da Corte Suprema, sobre história, geografia e cultura do Paraguai e noções básicas da Constituição. São 30 pontos, e a aprovação exige 21. Não é teste de idioma, mas é aplicada em espanhol, então leitura e escrita precisam estar firmes.
Posso manter a cidadania brasileira ou portuguesa ao me naturalizar paraguaio?
A resposta tem dois lados. Do lado paraguaio, a Constituição admite a nacionalidade múltipla mediante tratado internacional (artigo 149) e prevê a perda da nacionalidade do naturalizado que adquirir outra voluntariamente (artigo 150); como isso se aplica a quem já tem uma nacionalidade no momento do pedido, o advogado confirma antes do protocolo. Do lado de origem, as regras do Brasil e de Portugal são próprias e devem ser confirmadas com um profissional de lá. Decida só depois de ter as duas respostas.
Quanto tempo leva o processo de naturalização no Paraguai?
Conte com mais de um ano entre o protocolo e a carta. O prazo depende da Justiça e da completude da documentação, e não existe via oficial de aceleração. Para os documentos de origem, com apostila ou legalização e tradução, reserve algumas semanas antes do protocolo.
O que está incluído no preço da cidadania paraguaia?
O processo judicial pelo nosso advogado parceiro, as taxas judiciais e administrativas e as traduções juramentadas. Ficam de fora a apostila ou a legalização dos documentos no seu país de origem e, depois da carta, o pedido do passaporte paraguaio.
Preciso morar no Paraguai o tempo todo para conseguir a cidadania?
Não há um calendário fixo de presença, mas a naturalização se apoia em residência efetiva: centro de vida no país, vínculos e entradas regulares. E o próprio status de permanente se perde depois de mais de três anos seguidos fora do país, contados da última saída registrada.
A naturalização paraguaia traz obrigação de serviço militar?
Para homens, sim: o serviço militar obrigatório (Constituição, artigo 129, e Ley 569/75) alcança o cidadão paraguaio, incluindo o naturalizado. Existe objeção de consciência, com serviço substitutivo. Enquanto você é apenas residente, o tema não se aplica.
A cidadania paraguaia muda os meus impostos?
Não diretamente. O princípio territorial depende da residência fiscal, não da nacionalidade: a renda de fonte estrangeira de quem é residente fiscal efetivo fica, em princípio, em 0 %, com ou sem passaporte paraguaio. Os efeitos no Brasil ou em Portugal dependem da sua situação fiscal lá e devem ser vistos com um contador do seu país.
Aviso importante: A naturalização é decidida pela Justiça paraguaia, e ninguém pode garantir resultado nem prazo. O processo é conduzido por um advogado parceiro no Paraguai; nós coordenamos e não prestamos assessoria jurídica. O que dizemos sobre dupla nacionalidade é informação geral: para o seu caso, valem a orientação do advogado no Paraguai e a de um profissional no seu país de origem.
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