O Paraguai deu mais um passo no seu processo de aproximação com a OCDE, o grupo das economias que buscam boas práticas de governança. Em junho de 2025, o país assinou em Paris o Programa País com a organização, um acordo de cooperação de três anos que traça um roteiro em cinco eixos: crescimento, política social, governança, meio ambiente e comércio. Do lado paraguaio, a assinatura foi conduzida pelo ministro da Economia, Carlos Fernández Valdovinos, junto ao secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann.
O calendário até aqui
O caminho começou com a manifestação de interesse do Paraguai em novembro de 2023, seguida por um convite do Conselho da OCDE em julho de 2024. O Programa País, de junho de 2025, é a etapa de cooperação estruturada. Em janeiro de 2026, o governo declarou a adesão à OCDE como interesse nacional, por decreto, e uma missão de revisão de políticas de investimento aconteceu em maio de 2026.
Vale calibrar a expectativa. Entrar de fato na OCDE costuma levar cerca de cinco anos e depende menos de crescimento e mais de instituições: Justiça, transparência e redução da informalidade no mercado de trabalho. Por isso, a adesão efetiva tende a vir depois do atual mandato presidencial, que vai até 2028.
Um país em outro momento econômico
O movimento acontece em um contexto favorável. O PIB paraguaio cresceu cerca de 6,6% em 2025, um dos ritmos mais altos da América do Sul, e o país conquistou o grau de investimento em duas das três grandes agências: Moody's, desde 2024, com nota Baa3, e Standard & Poor's, desde dezembro de 2025, com BBB-. O déficit fiscal recuou na direção da meta e a dívida pública ronda 41% do PIB, um patamar baixo para a região.
O que muda para quem pensa em residência
Aqui entra o ponto que interessa a você. A aproximação com a OCDE é, sobretudo, um sinal de estabilidade e de previsibilidade institucional, algo que pesa a favor de quem quer estabelecer uma base de longo prazo. Mas é importante ser claro sobre o que ela não faz: aderir à OCDE não altera automaticamente o princípio territorial de tributação do Paraguai.
A lógica de 0% sobre a renda de fonte estrangeira, prevista na Ley 6380, não deixa de existir por causa da OCDE. O que costuma acompanhar esse tipo de alinhamento é mais transparência e troca de informação, na linha do que o país já vem adotando com regras como a declaração informativa de criptoativos da Resolución DNIT 47/2026. Transparência e residência fiscal efetiva, e não sigilo, seguem sendo o caminho.
Fontes
- ▹OCDE: Programa País Paraguai, assinatura em Paris em junho de 2025.
- ▹Ministério da Economia e Finanças do Paraguai e decreto de interesse nacional de janeiro de 2026.
- ▹Moody's e Standard & Poor's: classificações de grau de investimento, de 2024 e de dezembro de 2025.
Sobre o autor
Yannick Schroth
Fundador · Consultor de residência no Paraguai
Vive em Assunção e acompanha brasileiros e portugueses no caminho até a residência, a cédula e uma estrutura fiscal eficiente no Paraguai.
