Residência no Paraguai para portugueses: passo a passo

Se você é português e está pensando em se mudar para o Paraguai, a primeira boa notícia chega já na chegada: você entra sem visto. Passaporte português dá entrada em modalidade turismo por até 90 dias, sem carimbo especial nem consulado envolvido antes da viagem. A partir daí, o caminho para a residência é o mesmo processo que qualquer estrangeiro percorre, com algumas particularidades ligadas à documentação vinda de Portugal.

Este guia organiza esse caminho na ordem prática: como funciona a entrada, quais documentos portugueses você precisa preparar, o passo a passo da residência até a cédula, e o que vale conferir em Portugal antes de fechar as malas. Sem promessas exageradas, e com os alertas que um guia sério precisa dar.

Sobre a parte fiscal de deixar Portugal, veja impostos para portugueses que moram no Paraguai.

Entrada sem visto: o que muda para portugueses

Portugal está na lista de países que não precisam de visto para entrar no Paraguai. Na prática, você desembarca em Assunção ou em Ciudad del Este como turista, com direito a permanecer até 90 dias nessa condição. É dentro desse prazo, ou em uma viagem seguinte, que você inicia o pedido de residência temporária junto à Migraciones, o órgão que cuida de toda a parte migratória no país.

Essa entrada facilitada é uma vantagem real frente a nacionalidades que precisam tramitar visto em consulado antes de sequer pisar no Paraguai. Não confunda, porém, entrada sem visto com residência automática. São coisas diferentes: a entrada resolve o acesso ao país, a residência é um processo à parte, com documentos, prazos e taxas próprios, que começa depois que você já está em solo paraguaio ou em preparação para chegar.

Documentos portugueses: apostila e tradução juramentada

O núcleo do pedido de residência são dois documentos emitidos em Portugal: a certidão de nascimento e o certificado de registo criminal. Ambos precisam ser recentes, apostilados pela Convenção de Haia e traduzidos para o espanhol por traductor público matriculado no Paraguai; tradução juramentada feita em Portugal não serve. Portugal integra a Convenção de Haia havia décadas, o que simplifica essa etapa: a apostila é emitida na própria Procuradoria-Geral da República ou nos serviços competentes, sem passos extras.

O erro mais comum entre portugueses é tirar o certificado de registo criminal cedo demais e deixá-lo vencer antes do protocolo no Paraguai, porque esse documento costuma ter validade curta. Outro erro é apostilar a fotocópia em vez do original correto. Planeje a ordem: primeiro emita os documentos, depois apostile em Portugal e só então encomende a tradução a um tradutor público matriculado no Paraguai, antes de protocolar.

Além desse núcleo, o pedido pede passaporte válido, fotos no padrão exigido, o formulário de radicación e uma declaração juramentada sobre a profissão ou atividade que você vai exercer. Comprovação de renda não entra aqui: a solvência da Resolución 407/2026 vale para a residência permanente.

A partir dos 14 anos, cada requerente apresenta também dois certificados emitidos no Paraguai, o da Interpol e o de antecedentes para estrangeiros da Policía Nacional. A lista pode variar por perfil, então confirme sempre os requisitos atualizados junto à Dirección de Migraciones antes de reunir tudo.

Passo a passo: da entrada à cédula

Com os documentos portugueses bem preparados, o processo segue uma sequência bem definida.

1. Apostile os documentos em Portugal. Certidão de nascimento e registo criminal, apostilados antes da viagem.

2. Entre no Paraguai como turista. Passaporte português basta, sem visto, por até 90 dias.

3. Traduza as certidões com tradutor público matriculado no Paraguai. Para o protocolo na Migraciones, documentos emitidos em Portugal precisam dessa tradução para o espanhol.

4. Assine a declaração juramentada de atividade. É o que a lista oficial da temporária pede no lugar de um comprovante de renda: uma declaração sobre a profissão ou o ofício que você vai exercer no Paraguai.

5. Protocole o pedido na Migraciones. Apresente os documentos, pague as taxas oficiais atualizadas pela Resolución 478/2026 e receba a Residencia Precaria, um documento provisório que legitima a sua permanência enquanto o pedido é analisado.

6. Aguarde a análise e a aprovação da residência temporária. Sem aceleração, a análise do Carnet costuma levar de 3 a 4 meses.

7. Solicite a cédula de identidade. Esse é o documento que abre banco, contratos e RUC no Paraguai. A emissão pede presença física para a biometria, o que significa uma segunda viagem, a menos que ela seja agendada já para a primeira ida. Nessa etapa, a lista da Policía Nacional dispensa a tradução de documentos em português.

8. Peça a permanente entre o 21º mês e o fim da temporária. É um pedido novo, com a solvência da Resolución 407/2026; se ainda não for o momento, a alternativa é ampliar a temporária por mais dois anos.

Para o detalhamento completo dessa jornada, com prazos e custos em dólares, vale ler o passo a passo da residência e da cédula no Paraguai, que cobre cada etapa em profundidade.

O que verificar em Portugal antes de sair

Aqui entra o alerta mais importante deste guia. Sair de Portugal não apaga automaticamente as suas obrigações fiscais e administrativas lá. Antes de se mudar, vale conferir com um contabilista ou advogado português pelo menos três pontos: a sua situação junto às Finanças, incluindo se o seu caso configura saída fiscal e como isso é tratado; o seu NIF e se ele permanece ativo para questões pendentes; e eventuais obrigações declarativas que continuem existindo mesmo depois de você deixar de residir em Portugal.

Não trate essa etapa como formalidade menor. O Paraguai adota o princípio territorial, e a renda de fonte estrangeira fica, em princípio, fora do imposto local para quem tem residência fiscal efetiva no país. Isso é tratado com detalhe no nosso guia sobre o imposto no Paraguai sobre a renda do exterior. Só que esse benefício não resolve sozinho o que fica pendente em Portugal. As duas coisas correm em paralelo e pedem atenção separada.

Vem de Portugal para o Paraguai? Do lado paraguaio, acompanhamos a residência e a cédula do protocolo até o cartão na mão. O que fica pendente nas Finanças é assunto para o seu contabilista em Portugal. Agende uma conversa com a nossa equipe

Manter o passaporte europeu e a mobilidade

Uma dúvida comum entre portugueses é se a residência paraguaia afeta o passaporte português. Não afeta. Você mantém a sua cidadania e o seu passaporte da União Europeia integralmente, com todos os direitos que isso traz, incluindo circular livremente pelo espaço Schengen. A residência no Paraguai é um estatuto adicional, não uma substituição.

Isso significa que você pode manter as duas bases: viver a maior parte do ano no Paraguai, aproveitando o custo de vida baixo e o clima, e voltar a Portugal ou à Europa quando precisar, sem perder direitos em nenhum dos dois lados. A residência permanente paraguaia, uma vez concedida, só se perde se a ausência passar de três anos corridos, contados a partir da sua última saída registrada, o que dá bastante liberdade de ir e vir.

Se o seu objetivo é sustentar o benefício fiscal territorial, a conta muda: a residência fiscal efetiva costuma pedir algo em torno de 120 dias por ano no Paraguai. É um detalhe que vale planejar com cuidado, e explicamos as duas contas, migratória e fiscal, no guia sobre residência fiscal e os 120 dias no Paraguai.

Vale a pena para você, especificamente

Este guia trata do processo, não da decisão em si. Para entender se faz sentido no seu caso, os motivos reais que levam portugueses a considerar o Paraguai e um reality check honesto sobre a mudança, leia por que portugueses escolhem o Paraguai. E para uma comparação direta entre os dois países, ponto a ponto, veja Paraguai vs Portugal.

Perguntas frequentes sobre a residência para portugueses

Português precisa de visto para entrar no Paraguai?

Não. Portugal está na lista de países isentos, e o passaporte português dá entrada em modalidade turismo por até 90 dias, sem tramitar visto em consulado antes da viagem.

Quais documentos portugueses preciso apostilar para a residência paraguaia?

O núcleo é a certidão de nascimento e o certificado de registo criminal, ambos apostilados pela Convenção de Haia em Portugal e depois traduzidos para o espanhol por tradutor público matriculado no Paraguai.

A residência no Paraguai afeta o meu passaporte português?

Não. Você mantém a sua cidadania portuguesa e o passaporte da União Europeia por completo. A residência paraguaia é um estatuto adicional que não substitui nem limita a sua situação em Portugal.

Preciso verificar algo em Portugal antes de me mudar para o Paraguai?

Sim. Vale confirmar com um contabilista ou advogado português a sua situação junto às Finanças, o seu NIF e eventuais obrigações declarativas que continuem existindo depois da mudança. Sair do país não apaga sozinho as obrigações anteriores.

Quanto tempo leva para um português ir da entrada no Paraguai à cédula?

Depende sobretudo da preparação dos documentos em Portugal, que é a etapa mais demorada. Com tudo apostilado e traduzido, chegar à cédula costuma levar de 5 a 7 meses em duas viagens, ou de 3 a 4 meses se a biometria acontecer já na primeira estadia.

Certidões portuguesas já apostiladas, ou quase? Mande uma mensagem à nossa equipe e combinamos as traduções no Paraguai, o protocolo e a data da biometria para a cédula.

Aviso: Este artigo é informação geral e não constitui aconselhamento fiscal, jurídico ou de investimento. O marco legal no Paraguai e em Portugal pode mudar. Consulte um profissional para o seu caso.

Fontes oficiais: as informações desta página baseiam-se em fontes oficiais paraguaias. Como as regras mudam, confirme sempre os dados atuais diretamente em: Dirección Nacional de Migraciones e DNIT, além da autoridade fiscal do seu país de origem. Situação: setembro de 2026.